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Ministério abre consulta pública sobre concessão do Selo Arte

  • Data: 02/08/2019

O projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para concessão do Selo Arte foi publicado no Diário Oficial da União desta última quinta-feira (1º). A partir de agora, interessados no tema terão 30 dias para apresentar sugestões tecnicamente fundamentadas sobre os requisitos.



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