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Mercosul aprova mecanismo para gerenciar a presença de OGM em baixos níveis

  • Data: 28/01/2020

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro o mecanismo para diminuir a ocorrência da presença em baixos níveis (PBN) de organismos geneticamente modificados (OGM) entre os países do Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Instrução Normativa nº 5 com a deliberação foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (24).



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